O Imposto da Política Burocrática

República Federativa do Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, atualmente é dividido em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal. Cada estado está dividido em municípios, num total de 5566. Se fosse somente a divisão "geográfica", não seria problema, porém em cada uma das localizações desta estrutura, tem uma máfia de urubus que mantem um povo a base de pão e circo. Os impostos federais, estaduais e municipais, sugam cada vez mais as forças dos cidadãos deste país chamado Brasil. 

O dinheiro que viaja

Nosso dinheiro destinado ao pagamento de impostos é recolhido e transportado pelo nosso país como se fosse uma carga de milho, transportada por uma carreta que parece mais um queijo suíço. De sua origem até seu destino parte da carga é perdida na estrada, temos o custo com o transporte, os pedágios, os buracos nas rodovias, quando com sorte a carga não é roubada durante a viagem.

Esta carga quando chega ao depósito já tem um destino final, parte é redistribuída, parte fica com a federação ou o estado, e novamente quando parte da carga deve ser  transportada de volta a sua origem, passa pelos mesmos problemas burocráticos, e se perde nos buracos do sistema.

Esta é uma analogia ao processo de recolhimento de impostos. Temos uma estrutura, ou melhor dizendo, um circo montado, onde pagamos impostos municipais, estaduais e federais, os quais passam pelo processo burocrático caríssimo que nós pagamos. O imposto recolhido quando fica no Município  é passível de fiscalização, já os impostos que vão para o estado e para a federação, estão comprometidos, pois não temos certeza de seu destino.

 

Reflexão

1. Precisamos de rodovias federais e estaduais?
2. Precisamos de ensino federal, estadual e municipal?
3. Precisamos de hospital federal, estadual e municipal?
4. Precisamos de polícia federal, estadual, civil e municipal?
5. Precisamos de impostos federais, estaduais e municipais?

Se os impostos recolhidos forem pagos somente ao município, e parte deste valor fosse repassado ao estado e a federação, aumentaríamos a responsabilidade dos municípios, a burocracia seria menor, o custo seria menor, o controle dos gastos públicos seriam maiores. A fiscalização pelo povo se torna mais simples e fácil se tivermos um único imposto, e o mesmo for pago para uma  única fonte, o município.

A burocracia vinculada ao complexo sistema tributário Brasileiro, que exige uma estrutura de funcionários qualificados como administradores, contadores, advogados e burocratas, que tem que controlar as despesas e receitas para não errar e cair na malha da fiscalização, o que pode custar uma visita indesejável  de um fiscal da Receita Federal ou da Secretaria de Fazenda, toda esta burocracia tem um dos maiores custos do mundo.

"O problema não é o tamanho da carga tributária, mas sua enorme complexidade, decorrente do cipoal de normas dispersas, confusas, irracionais. Para cumpri-las, as empresas brasileiras gastam 2600 horas anuais." (Revista Veja, 07/03/2012)

O processo pode ser simplificado, o dinheiro proveniente dos impostos não precisam "viajar" até Brasília para depois pegar o caminho de volta. Os recursos ficariam no local, e seriam investidos no local. Um percentual do imposto pago pelo município para o estado e para a federação poderiam ser distribuídos para os municípios e estados que precisassem, e caberia ao município decidir onde investir a verba proveniente do Estado ou da União.

As brigas de benefícios fiscais precisam terminar, é preciso ter regras claras, e todos devem seguir a mesma regra. Uma vez que é criado um benefício fiscal, o mesmo deve ser aplicado para todo o país, todas as entidades independente de sua localização geográfica dentro do Brasil, deve ter direito a este benefício criado.

O problema não está no valor absurdo que pagamos de impostos, o problema é que parte dos impostos pagos são desviados, e não temos o devido retorno.

Pagamos IPVA, e também os pedágios;

Pagamos ICMS, e também pelo ensino;

Pagamos IR, e também o plano de saúde;

Pagamos pela Segurança, e também pelo Seguro;

A pergunta é: por que pagamos impostos se não temos benefícios?

Dentre os vários impostos nós temos:

Impostos Federais

1. IR (Imposto de Renda) - Imposto sobre a renda de qualquer natureza. No caso de salários, este imposto é descontado direto na fonte;
2. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados;
3. IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários);
4. ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais).

Impostos Estaduais

1. ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços;
2. ITCM – Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação;
3. IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Impostos Municipais

1. IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
2. ITBI – Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis;
3. ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

Lista com os 86 tributos vigentes no Brasil.


Os nossos deveres nós conhecemos, quando não os conhecemos, cedo ou tarde somos cobrados.
E quanto aos nossos direitos?